Termos do serviço
Bem-vindo
Estamos gratos por utilizar os nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços são fornecidos pela “FIERCE”.
Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador está a aceitar os presentes termos de utilização. Leia-os atentamente.
Os nossos Produtos e Serviços são muito diversificados, pelo que, por vezes, podem aplicar-se termos de utilização ou requisitos de produto adicionais.
Os termos de utilização adicionais estarão disponíveis em conjunto com os respetivos Serviços, tornando-se parte do contrato entre o utilizador e a FIERCE, caso aquele utilize os referidos Serviços.
Utilização dos nossos Serviços
Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Produtos. Não utilize indevidamente os nossos Serviços/Produtos. Por exemplo, não interfira com os nossos Serviços, nem tente aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.
Pode utilizar os nossos Serviços/Produtos apenas nos termos permitidos por lei, incluindo leis e regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis.
Podemos suspender ou deixar de fornecer os Serviços/Produtos ao utilizador, caso este não respeite os nossos termos ou políticas de utilização ou se estivermos a investigar uma possível conduta imprópria.
A utilização dos nossos Serviços/Produtos não confere ao utilizador quaisquer direitos.
Não pode utilizar conteúdo dos nossos Serviços, salvo mediante autorização do respetivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei.
Os presentes termos de utilização não concedem o direito de utilizar qualquer das marcas ou logótipos usados nos nossos Serviços/Produtos.
O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado nos nossos Serviços/Produtos ou juntamente com os mesmos.
Garantias e Exclusão de Responsabilidade
Fornecemos os nossos Produtos com um nível de competência e cuidado e esperamos que o utilizador se sinta satisfeito ao usá-los. No entanto, existem determinados limites para o que prometemos em relação aos nossos Serviços. Salvo se expressamente definido nos presentes termos de utilização ou nos termos de utilização adicionais, nem a FIERCE nem os fornecedores ou distribuidores da FIERCE fazem qualquer promessa específica acerca dos Produtos.
Responsabilidade pelos nossos Serviços
Nos casos em que tal seja permitido por lei, a FIERCE e os fornecedores e distribuidores da FIERCE não se responsabilizam pela perda de lucros, receitas ou dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, derivados, exemplares ou punitivos.
A FIERCE não se responsabiliza por defeitos de fabrico nem tão-pouco pelo transporte dos produtos até ao Cliente.
Utilização dos nossos Serviços por empresas
Se os nossos Serviços estiverem a ser usados por ou em nome de uma empresa, esta terá de aceitar os presentes termos de utilização e a comprometer-se a isentar e indemnizar a FIERCE e as suas filiais, representantes, agentes e funcionários de quaisquer queixas, processos ou ações resultantes de ou relacionados com a utilização dos Serviços ou a violação dos presentes termos de utilização, incluindo quaisquer responsabilidades ou despesas resultantes de queixas, perdas, danos, processos, ações judiciais, custas ou honorários de advogados.
Termos de Utilização
Poderemos modificar os presentes termos de utilização ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos Serviços.
O utilizador deverá consultar os termos de utilização regularmente. Os avisos de modificação dos presentes termos de utilização serão publicados nesta página.
Os avisos relativos à modificação dos termos de utilização adicionais serão publicados nos respetivos Serviços. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades de um Serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor.
Caso o utilizador não aceite os termos de utilização modificados de um Serviço, deverá deixar de o utilizar.
Em caso de conflito entre os presentes termos de utilização e os termos de utilização adicionais, estes últimos prevalecem sobre os primeiros.
Os presentes termos de utilização controlam o relacionamento entre a FIERCE e o utilizador, não criando quaisquer direitos a terceiros. Se o utilizador não respeitar os presentes termos de utilização e a FIERCE não tomar medidas de imediato, tal não implica qualquer desistência por parte da FIERCE de quaisquer direitos que lhe assistam, como, por exemplo, o de tomar medidas no futuro.
Caso se venha a concluir que um determinado termo de utilização não é exequível, tal não afetará os restantes termos.
Para dirimir qualquer litígio decorrente de ou relacionado com os presentes termos de utilização ou os Serviços, aplicam-se as leis da República Portuguesa.
Todas as queixas emergentes ou relacionadas com os presentes termos de utilização ou os Serviços serão resolvidas exclusivamente nos tribunais do concelho de Lisboa e o utilizador e a FIERCE aceitam a jurisdição pessoal dos referidos tribunais.